
STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisador
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Superior Tribunal Militar (STM)

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei de Rondônia que permitiam

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do município de Itaqui (RS)