
Supremo decide que tempo de serviço público não é critério de antiguidade para promoção no MP-PB
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que estabelece como critério

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a pedido do Partido Socialismo

Por verificar ilegalidade na prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou limitação de vagas para mulheres em concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão