A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Pará que autorizava
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
