STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções
22 de novembro de 2023
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de
21 de novembro de 2023
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de
20 de novembro de 2023
Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de
17 de novembro de 2023
STF suspende concursos para PM do Pará que limitava ingresso de mulheres a 20% das vagas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de provas dos
17 de novembro de 2023
Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao
16 de novembro de 2023
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
