
Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da rede WMS Supermercados do
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da rede WMS Supermercados do
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual
O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só,
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (16), a discussão sobre a
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de