
Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da rede WMS Supermercados do

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da rede WMS Supermercados do

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual

O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só,

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (16), a discussão sobre a

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de