
Alexandre de Moraes vota por modular, em parte, revisão da vida toda
STF julga, em plenário virtual, recurso do INSS no processo da “revisão da vida toda”.

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Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da reforma trabalhista que exige

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (10), ao julgamento das Ações Diretas

A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou um pedido de habeas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação por tráfico de