Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do
2 de agosto de 2023
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça
2 de agosto de 2023
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese
2 de agosto de 2023
Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior
1 de agosto de 2023
Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado
1 de agosto de 2023
Banco indenizará idosa que teve assinatura falsificada em empréstimo
Banco indenizará aposentada que recebeu cobranças indevidas em seu benefício previdenciário por empréstimo consignado contratado
31 de julho de 2023
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
