
Tema 330 da TNU: Pensão por Morte para filha maior de idade e solteira
A TNU afetou o Tema 330, que busca definir se há direito de opção pela

A TNU afetou o Tema 330, que busca definir se há direito de opção pela

Na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar

Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19),

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria