
Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trecho de um decreto do Rio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trecho de um decreto do Rio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Starlink, empresa de

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válidos dispositivos de lei complementar federal que obrigam o