A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de
O Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), condenou o Instituto Nacional
Uma menina que se machucou no escorregador de uma lanchonete da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. deverá
Documento assinado pelo trabalhador proibia qualquer meio de gravação para divulgar informações da empresa, sendo
De acordo com orientação da Corte, a ocorrência de fraude contra credores requer a anterioridade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de São Paulo firmaram um
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
