A exposição era superior aos limites de tolerância. A Segunda Turma do Tribunal Superior do

Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 1.434, de 5

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 684/2022, que regulamenta a aposentadoria

Na última segunda-feira (4), o Ministro do Trabalho e Previdência realizou uma reunião com a Ordem dos

Magistrado é acusado de se deslocar para outra cidade com o objetivo de influenciar na

Havia quatro votos pela inconstitucionalidade, mas destaque do ministro Luiz Fux retirou análise do plenário