STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma
27 de agosto de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação
27 de agosto de 2024
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a
26 de agosto de 2024
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável um recurso da Confederação
26 de agosto de 2024
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para
26 de agosto de 2024
Supremo valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,
26 de agosto de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
