O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nos casos em

​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Defensoria Pública

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido em que