A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por afetar os honorários

Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em prosseguir

Em nova rodada de audiências de conciliação promovidas pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Acre, do