STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,

Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência,