
Sindicato não consegue anular multas de trânsito de carro de som usado em greve
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta terça-feira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível modificar o