
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de

A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser feitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, de forma unânime, que a