
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário

Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas