
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os

A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50%

Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por