
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inércia em impugnar reajuste
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, no caso de três
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão judicial contrária ao pedido
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18/11, às 17h, audiência