Juíza considerou que a fala não traz qualquer violação à direito da personalidade que exceda

O réu enviou reiteradamente e-mails, representações e comunicações contra magistrada do Trabalho após decisão judicial

O relator do caso ressaltou que ficou provado, nos autos, a prática de atitude discriminatória,

Processo seria discutido hoje na Corte Especial do STJ. Com a decisão da vara Federal

No caso em questão, a 4ª turma do STJ permitiu que membro da Associação Catarinense

Defesa objetivava o desaforamento do feito, tendo em vista que “o caso provocou grande comoção