O colegiado considerou considerou que o ato ocorreu em ambiente eminentemente civil, no qual eram

Proprietário anterior e o responsável por anunciar o carro deverão pagar R$ 3,7 mil em

Segundo a vítima, ele foi submetido à situação vexatória como forma de punição por descumprimento

Para o colegiado, o assunto é de competência legislativa privativa da União. O Órgão Especial

A trabalhadora conta que sofreu assédio moral durante todo o período que trabalhou na empresa.

Magistrada destacou que pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadoras de serviços