
STF envia para Vara da Infância caso sobre adolescentes que invadiram rede social da primeira-dama
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a Ordem

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins reconsiderou decisão proferida em março do

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor fiduciário apresentar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento