STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo
11 de junho de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra da lei do Programa Mais Médicos que
11 de junho de 2024
Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é lícita
11 de junho de 2024
Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio tem o direito de
11 de junho de 2024
STF suspende cobrança antecipada de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento antecipado de R$
10 de junho de 2024
STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a um homem condenado
10 de junho de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
