
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano

A que vara compete processar e julgar ações de cobrança de contribuições devidas por advogados

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa uma lei do Município de Ribeirão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível