STF determina que senador Jorge Kajuru indenize ex-deputado Alexandre Baldy por ofensas na internet
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o senador Jorge Kajuru (PSB/GO) a
29 de maio de 2024
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada
29 de maio de 2024
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição
29 de maio de 2024
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra
28 de maio de 2024
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional
28 de maio de 2024
União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino
27 de maio de 2024
Não é assinante do NJUD?
Torne-se um assinante e acesse milhares de petições e documentos jurídicos utilizados na prática!
Mais lidas
