
STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência da Lei de

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que puniu Márcio Santos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que delegados de polícia podem

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Sport Clube Recife (PE)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação